05/05/2016 - Notícias

Terrorismo e a Lei Antiterrorismo no Brasil - Atualidades Enem



Saiba mais sobre a  Terrorismo e a Lei Antiterrorismo no Brasil no nosso resumo de Atualidades Enem e Vestibular




Atualidades é uma das matérias que caem tanto no Enem como em outros vestibulares. Vamos ajudá-lo a estar por dentro dos assuntos, com temas que possam cair em sua prova.
 

Quando nós lemos ou ouvimos a palavra terrorismo já associamos à imagens de desespero, explosões de bomba, sequestros, aviões se chocando contra prédios, homem bomba e etc. Não existe uma definição concreta pra palavra, porém, pode-se dizer que terrorismo é o uso do medo e da violência contra pessoas como forma de atuação política. Os manuais do Exército dos Estados Unidos, por exemplo, definem terrorismo como ameaça calculada ou uso da violência para obter metas políticas, religiosas, ou ideológicas conduzidas através da intimidação e da disseminação do medo.

Atos terroristas existem desde a antiguidade, o primeiro grupo terrorista de que se tem registro, data do ano seis da era cristã, formado por judeus radicais conhecidos como Sicários e que se opunham a ocupação da Palestina pelo Império Romano. O grupo assassinava a apunhaladas, na calada da noite, Romanos e Judeus, colaboradores do Regime.

Em 2001 os atentados terroristas do dia 11 de setembro, praticado pela Rede Al-Qaeda, teve conceito de terrorismo mudado radicalmente. Ela deixou de ser problema local para se tornar um problema internacional. Pode-se até dizer que o terrorismo acompanhou a Globalização.

Os atentados terroristas mais recentes, que impactaram o Ocidente, ocorreram no ano de 2015 em Paris. Os ataques ao jornal francês Charlie Hebdoem em janeiro e a série de ataques a seis locais diferentes com explosões e tiroteios ocorridos em novembro. O grupo radical Islâmico afirma que os atentados são retaliações motivadas pela participação do país Europeu na coalizão contra o grupo da Síria e no Iraque. Depois dessa afirmação, a França guerra contra o grupo.

Hoje o estado Islâmico é a face terrorista mais temida no mundo. O grupo ocupou territórios da Síria e do Iraque. Sua luta é contra o modo de vida do Ocidente e pela unificação dos mulçumanos em um único território. Seus atos são conhecidos pela crueldade, como massacres em massa, decapitação do que eles chamam de infiéis e destruição de patrimônio da humanidade. Dezenas de grupos terroristas estão espalhados pelo mundo, como os Jihadistas da Al-Qaeda.

Outros grupos optaram pela violência e ataque terroristas como ação tática de uma causa. Como separatistas do Eta, por exemplo, do País Basco e os Católicos do Exército Republicano Irlandês. Os Estados Unidos por exemplo reconhecem as FARC (Forças Revolucionárias da Colômbia) como um grupo terrorista sustentado pelo tráfico de drogas. Outras visões reconhecem o grupo como guerrilheiros de luta armada que atacam postos militares e a infraestrutura do estado colombiano. Por essa visão, a guerra de guerrilha ou a luta armada são consideradas ações táticas de violência, relacionadas a um grupo de pequena escala para atingir forças maiores. A principal diferença da luta armada é que seus principais alvos não são civis. Ela pode ser interpretada como uma tática usada por grupos radicais para tentar derrubar governos.

Trazendo agora a discução para o Brasil, no dia 17 de maio de 2016, o projeto de lei 101 de 2015 foi sancionada pela Presidente. A lei antiterrorismo aprovada no Congresso Nacional, classifica como atos de terror: incendiar, depredar, saquear, destruir, ou explodir meios de transporte ou qualquer orgão público ou privado. Também prevê as ações de intervir, sabotar ou danificar sistema de informação ou banco de dados. Essa lei prevê pena de  30 anos de reclusão, dependendo da gravidade do ato terrorista. Apesar do Brasil não ser alvo do terrorismo internacional, o governo acredita que a Legislação ajuda na prevenção antiterror. Movimentos populares temem que as brechas na Legislação restrinjam os Direitos Civis, prejudicando o exercício dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais. E seja usada também contra pessoas que participam de protestos e manifestações.

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