13/08/2015 - Notícias

Resultado do FIES é divulgado

Lista dos pré-selecionados já está disponível. Inscrições devem ser feitas do dia 14 a 23 de agosto.


[ATUALIZAÇÃO 13/08/2015] Nesta quarta-feira, 12 de agosto, foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) a lista de 61,5 mil estudantes pré-selecionados para os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º Semestre de 2015. Confira a lista no site: http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/selecao

Os estudantes pré-selecionados têm prazo do dia 14 a 23 de agosto para fazer a inscrição no Sistema do Fies. Após o período, os estudantes ainda devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino pretendida para prestar as informações complementares necessárias.

Os candidatos que ficaram na lista de espera devem ficar atentos ao boletim de acompanhamento e, se forem convocados, terão prazo de 10 dias para finalizarem suas inscrições.


[ATUALIZAÇÃO 11/08/2015] Nesta segunda-feira, 10 de agosto, Mec foi notificado pela Justiça sobre suspensão do resultado da lista dos mais de 61,5 mil pré-selecionados para contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Ministério da Educação informou que já prestou os devidos esclarecimentos solicitados pelo juiz e aguarda decisão.

O MEC informou que "O MEC foi notificado nesta segunda-feira, 10, e já prestou ao juiz todos esclarecimentos relativos à distribuição de vagas do FIES para cada instituição de ensino. O MEC, inclusive, solicitou ao Judiciário apreciação com urgência".

As inscrições ocorreram nos dias 3 a 6 de agosto. E agora aguarda decisão final do juiz para a divulgação da lista dos pré-selecionados.

[FIM DA ATUALIZAÇÃO]

O Ministério da Educação (MEC) informou que ainda não recebeu a notificação da Justiça sobre a suspensão da divulgação da lista dos pré-selecionados para os novos contratos do FIES, prevista para hoje, 10 de agosto. Na sexta, 08 de agosto, Justiça Federal suspendeu a divulgação dos nomes por meio de uma decisão liminar (provisória) emitido pela 15ª, em Brasília.

Segundo a assessoria de imprensa, o MEC certificou que pretende seguir o cronograma inicial já que ainda não foi notificado pela Justiça, mas não tem previsão para divulgação, pois espera análise de sua área técnica para confirmar divulgação.

As inscrições para os novos contratos do Fies aconteceram nos dias 3 a 6 de agosto para preencher as 61,5 mil vagas do programa para o segundo semestre. Conforme o cronograma inicial, após o resultado da seleção, os inscritos teriam até o dia 13 para concluir o processo de contratação do financiamento.

- Entenda a Suspensão
Na sexta, a Justiça Federal suspendeu a divulgação dos estudantes pré-selecionados para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre, prevista para hoje, 10 de agosto. O pedido de suspensão foi feito por uma ação movida pelo grupo Anima Educação, dono dos centros universitários UNA e UNI BH, de Minas Gerais, e São Judas e Unimontes, de São Paulo.

No pedido de suspensão, o grupo questionou o critério adotado pelo Ministério da Educação para distribuir as vagas entre as instituições de ensino, apontando "inconsistências e desigualdades", já que cursos com avaliação inferior nas mesmas cidades conseguiram mais postos que outros de qualidade superior.

Na decisão, o juiz Francisco Renato Filho, da 15ª Vara Federal em Brasília, registrou que um curso de engenharia da Anima com conceito 4 (em nota que varia de 1 a 5) conseguiu 20 das 90 vagas solicitadas, enquanto uma concorrente com conceito inferior obteve 46 vagas.

O juiz na decisão disse que "Tratando-se de política pública financiada por recurso público é absolutamente necessário que os interessados diretos (instituições e alunos) e a sociedade como um todo conheçam, não apenas os critérios de seleção, mas, também, como eles foram aplicados ao caso concreto, já que, em princípio, parece que os critérios não foram objetivamente observados”.

O MEC precisa esclarecer qual o critério usado para o processo de seleção do Fies, caso contrário, a suspensão continuará até que seja justificado ou mudado tais critérios.

Na ação, o grupo Anima solicita que o MEC mude a forma de distribuição das vagas, mas esse pedido não foi decidido pelo juiz.

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