10/04/2017 - Notícias

A Biopirataria no Brasil - Atualidades Enem e Vestibular

Saiba mais sobre a Biopirataria no Brasil no nosso resumo de Atualidades Enem e Vestibular



A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia.

A biopirataria no Brasil teve início na época do descobrimento, quando ocorreu uma intensa exploração de pau-brasil, uma espécie de porte médio da família das leguminosas. Essa espécie, que era usada pelos indígenas para a fabricação de corantes, foi levada para a Europa pelos portugueses. Iniciou-se aí a exploração da planta e a utilização do conhecimento tradicional.

Por ter uma grande biodiversidade, ainda hoje há uma grande exploração dos recursos naturais sem autorização no nosso país. Com os avanços na área da biotecnologia, a exploração tornou-se ainda maior, uma vez que transportar material genético é mais “simples” do que transportar um animal ou uma planta, por exemplo.

A exploração ilegal dos recursos naturais e do conhecimento tradicional gera grandes prejuízos para um país, tanto econômicos quanto ambientais. No que diz respeito à economia, o país é prejudicado porque a comercialização dos produtos gera lucros que não são repartidos de forma justa para o país detentor do recurso e para as comunidades tradicionais.

A biopirataria também causa danos ao meio ambiente, pois coloca em risco a biodiversidade de uma área. Ao explorar fortemente uma espécie, sua população diminui e, consequentemente, elevam-se os riscos de extinção.

De acordo com essa convenção, também ficou estabelecido que cada país tem direito sobre seus recursos naturais, podendo explorá-los, desde que esse ato não cause danos ao meio ambiente que afetem outros países. Fica claro, portanto, que os recursos naturais não são patrimônio da humanidade e nenhum outro país pode explorar uma área sem a devida autorização.

- Em 1746, o cacau foi levado da Bahia para a África e Ásia, onde o produto começou a ser utilizado e vários derivados foram produzidos. Diante do sucesso das plantações, a produção do cacau tornou-se uma das principais atividades econômicas nesses locais.
- Em 1876, várias sementes de seringueira foram levadas para Inglaterra e distribuídas para colônias asiáticas. Quando as árvores cresceram nesses locais, cerca de 40 anos depois, eles se tornaram os maiores produtores de látex.
- O cupuaçu, fruta típica da Amazônia e da mesma família do cacau, também foi alvo de exploração. Empresas japonesas patentearam o fruto e registraram um chocolate feito com o caroço de cupuaçu (cupulate). Diante disso, nosso país não podia exportar o produto utilizando o nome cupuaçu e cupulate sem o pagamento de royalties. Entretanto, esse produto já havia sido criado pela Embrapa e uma grande mobilização foi feita para quebrar a patente. Felizmente, a patente japonesa foi quebrada em 2004.
- Uma espécie de rã da Amazônia (Epipedobates tricolor) também foi alvo da biopirataria. Cientistas obtiveram rãs de forma ilegal, estudaram seu veneno e produziram um produto com propriedades analgésicas, o qual patentearam.

Como são transportados os produtos biopirateados

Biopirataria de vegetais: o transporte é bastante simples, podendo esconder sementes, gêmulas ou culturas em bolsos, canetas, frascos de cosméticos, dobras e costuras das roupas, entre outras formas. Além disso, o comércio legalizado de plantas medicinais e a indústria de fitoterápicos disponibilizam livremente fragmentos e extratos vegetais que podem ser adquiridos nos mercados e feiras e levados sem nenhuma restrição.

Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos de malas, dentro de tubos PVA, entre outras formas, sendo muito agressivo aos animais que, muitas vezes, chegam a morrer antes mesmo de chegar ao local de destino

O que é o Projeto "Aldeias Vigilantes: uma nova abordagem na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e no Combate a Biopirataria na Amazônia"?

É um projeto que visa a levar, às comunidades indígenas, um programa de caráter informativo, educativo e conscientizador sobre fatos envolvendo apropriação desautorizada de conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia, numa linguagem adequada à diversidade étnica e cultural de cada povo.

O desenvolvimento do projeto representa uma valiosa ferramenta no processo de discussão sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais, aos recursos da biodiversidade e a repartição justa dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades, bem como sobre resgate e valorização das culturas e saberes tradicionais.

O projeto é executado pela organização não governamental Amazonlink com o financiamento do Ministério do Meio Ambiente.

A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) criou um grupo de trabalho para fazer levantamento de uma lista preliminar de nomes de elementos da flora brasileira que poderiam ser usados industrialmente na confecção de medicamentos, cosméticos, alimentos ou de produtos semelhantes.

Essa lista tem sido enviada aos maiores escritórios de patente mundiais, localizados na Europa, Estados Unidos e Japão, na tentativa de impedir que os produtos brasileiros virem marca em outros países por meio da biopirataria.

Notícias relacionadas

#EstudeParaOEnem
Aula grátis
Material em PDF + Videoaulas
Sua matrícula expira em:
icone relogio 00 00 00