Questão Indígena no Brasil – Atualidades Enem e Vestibular

Questão Indígena no Brasil

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#ATUALIDADES: Questão Indígena no Brasil

Estima-se que no descobrimento do Brasil cerca de cinco milhões de índios habitavam no país. A chegada dos portugueses resultou no extermínio de muitos povos nativos devido aos conflitos armados, doenças trazidas da Europa e o processo de escravização indígena. O início das atividades de colonização no Brasil tornaram a mão de obra indígena nas fazendas e arraias da região nordeste e sudeste, a base da formação da economia.

Os avanços da colonização para o interior do país foram mais violentos. Os sertanistas e bandeirantes que organizavam expedições para localizar jazidas de ouro e pedras preciosas, milhares de indígenas entraram em conflito com os colonizadores. A demanda de escravos fez surgir um comércio para os bandeirantes paulistas que organizavam as chamadas “bandeiras”, expedições para captura de indígenas para o trabalho escravo. Na déca de 1750 a escravidão indígena foi abolida pela Coroa Portuguesa e começou a estimular o tráficos de escravos africanos.

Além de serem escravizados, os indígenas também foram submetidos à catequização entre os séculos 16 e 18, pelo padres jesuítas vindos de Portugal. E ainda no século 20 predominava a visão de que o índio devia ser civilizado, o que na visão dos portugueses é de que os indígenas se tornassem não-índios, assimilando a cultura ocidental. Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio que buscava contato com tribos isolados e promover a coexistência pacífica entre colonizadores e indígenas. Marechal Rondon ficou encarregado a liderar o instituto e chegou a participar de expedições que percorreram as fronteiras do Brasil, instalandos posotos telegráficos e buscando contato amigável com as populações que aqui habitavam.

Durante a ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945, o governo brasileiro promoveu a “Marcha para o Oeste”, para incorporar o território e a economia da região centro-oeste. Nesse período o trabalho de sertanistas dos irmãos Villas-Boas atrairam e pacificaram os povos isolados que habitavam o Brasil Central. Eles também influenciaram a criação do Parque Indígena do Xingu, em 1961, voltado para a proteção das etnias que ocupavam a região do rio Xingu. Isso foi um marco histórico no Brasil, já que até o momento não havia uma legislação que garantisse os direitos territoriais dos índios.

Durante a ditadura, após os anos de 1970, houve uma expansão nas atividades produtivas na Amazônia. A construção de estradas como a Transamazônica, hidrelétricas e o desmatamento para a pecuária resultaram na expulsão de comunidades indígenas de suas terras, além de mortes dessa comunidade devido ao contato com doenças.

Em 1973 o governo aprovou o Estatuto do Índio e em 1988 foi promulgada nova Constituição Federal, que estabeleceu direito originário dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconheceu oficialmente direitos de cidadania, respeito à identidade e organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Em 1992 o cendo so IBGE incluiu pela primeira veza categoria indígena como raça e os dados revelaram que apenas 0,2% do total da população brasileira se declaravam como indígena. Totalizanado 294 mil pessoas. Segundo os dados mais recentes do IBGE, o censo de 2010, o Brasil tem 890 mil índios, pertencentes a 305 etnias, que se diferem entre si em culturas, crenças e hábitos. São 274 línguas já catalogadas, o que configura uma das maiores diversidades culturais do mundo.

70% da população indígena está concentrada em seis estados da região da Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Da população atual, 57% vivem em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. Mas também existem famílias que moram na zona rural e em cidades, sendo que a maioria vive em situação de pobreza. Hoje, os principais centros de concentração de índios se localizam nas regiões do Amazonas, Nordeste, Centro-sul e no estado do Mato Grosso do Sul. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) estima que cerca de 40 povos se encontram isolados, sem ter tido contato com o branco.

Muitas aldeias reivindicam acesso à saúde e educação para melhorar a qualidade de vida do seus povos. Apesar de ter uma língua diferente, assim como os costumes, eles têm que adquirir os conhecimentos e culturas externos, para que eles possam, diante da cultura dominante, estabelecer os seus direitos e suas reivindicações ao país.

A demarcação de terras indígenas já gerou vários conflitos. Para haver essa demarcação, a Funai deve elaborar estudos de identificação e delimitação, que precisam obedecer a critérios técnicos que levam em conta toda a história de ocupação daquela terra. Depois o processo deve ser aprovado pela Justiça.

O Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta os maiores conflitos, deixando dezenas de vítimas dos índio Guarani-Kaiowá. A disputa de terra entre fazendeiros e os indígenas e a demora da decisão judicial é um problema, porque até não sair a decisão, não é possível comprovar que a terra é indígena.

Historicamente, quanto maior a convicência desses povos com os brancos, mais o risco de perder as tradições. Hoje em dia, a preservação do território e da cultura dos nativos, é um dos principais desafios, já que essas áreas de preservação ambiental são explorados ilegalmente. Qualquer exploração e aprovietamento de recursos hídricos e riquezas minerais, só podem ser feitos com autorização do Estado.

Mas é comum que nessas terras sejam exploradas ilegalmente. Em 2015 a Polícia Federal descobriu esquema de atividades garimpeiras ilegais na terra iindígena Yanomami, em Roraima, que movimentou cerca de 1 bilhão de reais no período de dois anos, e o caso já tinha sido denunciado pelos indígenas que vivem no local.

O avanço do agronegócio também é explorado nessas áreas, por exemplo no parque Xingu, onde no entorno das terras se formou em fazendas de soja. Obras de hidrelétricas, como por exemplo na Amazônia, sendo a Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, em Altamira Pará a segunda maior hidrelétrica do país. A barragem gerou movimento de oposição entre os povos indígenas que vivem na cabia do Xingu, pois eles temem que a hidrelétrica afete os rios e sua sobrevivência. Em 2015 a FUNAI autorizou o IBAM a conceder licença para barragem operar.

Outra obra que estava planejada no governo da Dilma Rousseff em 2015 era construir 40 barragens no Rio Tapajós, no Pará, que afetaria florestas preservadas e 19 territórios indígenas. Na época o projeto estavam em fase de licenciamento ambiental.